Processo 653772/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2012 16:17
Autuado em 27/09/2012 16:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2890/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2890/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2890/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013 Acórdão   4964/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor LELIA BORGES DAS CHAGAS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:13 do Protocolo 49621/14
15/01/2014 11:48 AR do ofício OPD - 826/13 - DEX
11/09/2013 17:03 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:30 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   826/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2890/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4964/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14639/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 11:06 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 99/2014 -
02/06/2014 14:47 DEX Informação nº 3706/2014 -
08/05/2014 15:25 S1C Acórdão nº 2890/2014 -
08/05/2014 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2014 -
08/04/2014 11:07 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 4931/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 665/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1906/2014 -
05/02/2014 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 906/2014 -
01/02/2014 23:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 420/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 279/2014 -
19/12/2013 15:30 DEX Informação nº 361/2014 -
18/12/2013 15:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5265/2013 -
17/12/2013 09:46 DEX Informação nº 4972/2013 -
17/12/2013 09:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 826/2013 -
13/11/2013 14:11 S1C Acórdão nº 4964/2013 -
13/11/2013 14:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3441/2013 -
13/11/2013 14:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3440/2013 -
31/10/2013 10:35 GACAC  
29/10/2013 13:13 SMPjTC Parecer nº 17338/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro do ato de inativação.
24/10/2013 15:34 DICAP Parecer nº 21986/2013 - CUMPRIMENTO DE DESPACHO. MANIFESTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA POR ATRASO DO ENVIO DOS DOCUMENTOS A ESTE TRIBUNAL. INDICAÇÃO DO ATRASO POR ESTA UNIDADE. JUÍZO SANCIONATÓRIO A SER FEITO EM SEDE DE DELIBERAÇÃO, DESDE QUE GARANTIDOS O CONTRADITÓRIO E A
10/10/2013 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7036/2013 -
23/09/2013 12:49 SMPjTC Parecer nº 15978/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/08/2013 16:02 DICAP Parecer nº 19844/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
19/08/2013 13:13 DCE  
12/07/2013 17:35 DP  
03/04/2013 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3804/2013 -
01/04/2013 17:33 DP Informação nº 5519/2013 -
04/10/2012 15:04 DIJUR Parecer nº 5622/2013 -
01/10/2012 11:17 DCE Informação nº 2665/2012 -
28/09/2012 16:10 DIJUR  
27/09/2012 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14639/2012 -

Voltar a Consulta